Anúncio de procedimento n.º 461/2008, de 17 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Municipios da Ilha do Pico Endereço: largo Edmundo Machado Avila 5 - 1º Código postal: 9930 126 Localidade: lajes do Pico Telefone: 00351 292673000 Fax: 00351 292673025 Endereço Electrónico: amipico@sapo.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de bens Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de viatura de recolha de Residous sólidos com capacidade para 16 m3 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 42000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lajes do Pico 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 100 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao DL 18/2008 de 21 de Janeiro; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alineas b), d), e), e i) do artigo 55º do mesmo Decreto Lei; c) certificado de inscr~ção em lista oficial de fornecedores de bens móveis, que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessarias á execução das prestações objecto do contrato a celebrar. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municipios da ilha do Pico Endereço desse serviço: Largo Edmundo Machado Avila 5 - 1º Código postal: 9930 126 Localidade: Lajes do Pico Telefone: 00351 292673000 Fax: 00351 292673025 Endereço Electrónico: amipico@apo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicavel,conforme previsto no "Capitulo III - Disposições Transitórias do DL 18/2008 de 29 de Janeiro . O modo de apresentação das propostas é em suporte papel. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 25.00 euros acrescido de IVA á taxa legal em vigor 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 :00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Conselho Directivo Endereço: Largo Edmundo Machado Avila Código postal: 9930 126 Localidade: Lajes do Pico Telefone: 00351 292673000 Fax: 00351 292673025 Endereço Electrónico: amipico@apo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sara Maria Alves da Rosa Santos Cargo: Presidente do Conselho Directivo 400965637