Anúncio de procedimento n.º 590/2008, de 25 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Arouca Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais Endereço: Praça do Município Código postal: 4544 001 Localidade: AROUCA Telefone: 00351 256940220 Fax: 00351 256943045 Endereço Electrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Gasóleo a granel para o ano de 2009 - (Proc.n.º6/2008-APROV/DOM) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09134100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO AROUCA 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme estipulado no programa do procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 4544 001 Localidade: AROUCA Telefone: 00351 256940220 Fax: 00351 256943045 Endereço Electrónico: dom@cm-arouca.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, conforme o previsto no capítulo III - Disposições transitórias do Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro. Fornecimento das peças do procedimento em suporte de papel ou ficheiro informático, e o modo de apresentação das propostas em suporte papel. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Zero Euros, podendo ser solicitadas, por e-mail indicado no ponto anterior,devendo ser indicado o nome ou denominação social. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A) Desconto por litro no fornecimento do gasóleo - 70% B) Preço por litro à data da apresentação das propostas - 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Arouca Endereço: Praça do Município Código postal: 4544 001 Localidade: AROUCA Telefone: 00351 256940220 Fax: 00351 256943045 Endereço Electrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Artur Tavares Neves Cargo: Presidente da Câmara Municipal 401009943