Anúncio de concurso urgente n.º 111/2008, de 26 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante: Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944775 Endereço Electrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt 2 - Objecto do contrato Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS, CADEIRAS E BANCOS PARA ESCOLAS DOS LOTES 1 e 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS, CADEIRAS E BANCOS PARA ESCOLAS DOS LOTES 1 e 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 3 - Leilão electrónico É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - Local da execução do contrato Portugal Continental 6 - Prazo de execução do contrato Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 7 - Documentos de habilitação 11.1 No prazo de 3 (três) dias úteis a contar da notificação da adjudicação, o Adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração conforme o modelo constante do ANEXO II ao presente Programa de Concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i), do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; c) Declaração relativa a Trabalhadores Imigrantes, nos termos do ANEXO IV do presente Programa de Concurso, ou declaração de não aplicabilidade, consoante o caso. 11.2 Quando a proposta seja apresentada por um agrupamento Concorrente, a declaração referida no em 11.1 a) deve ser assinada pelo representante comum dos membros que o integram, caso em que devem ser juntos à declaração os instrumentos de mandato emitidos por cada um dos seus membros ou, não existindo representante comum, deve ser assinada por todos os seus membros ou respectivos representantes. 11.3 A PARQUE ESCOLAR poderá solicitar ao Adjudicatário a apresentação de quaisquer documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a execução das prestações objecto do contrato a celebrar, fixando-lhe prazo para o efeito. 8 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque Escolar, E.P.E. Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944775 Endereço Electrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível 9 - Prazo para apresentação das propostas Até às 17 :00 do14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944775 Endereço Electrónico: geral@parque-geral.min-edu.pt 11 - Data e hora de envio do anúncio para publicação no Diário da República 2008/11/26 20:30:07 12 - Programa do concurso O processo do concurso para o Fornecimento de "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS E CADEIRAS PARA ESCOLAS DOS LOTES 1 e 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO" é disponibilizado no seguinte endereço electrónico: http://concursos.parque-escolar.com 13 - Caderno de encargos O processo do concurso para o Fornecimento de "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS E CADEIRAS PARA ESCOLAS DOS LOTES 1 e 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO" é disponibilizado no seguinte endereço electrónico: http://concursos.parque-escolar.com 14 - Outras Informações - O preço base é de 190.000,00 € (cento e noventa mil euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado. - O acto do concurso é público, terá lugar na sede da PARQUE ESCOLAR, sita na Avenida Infante Santo n.º 2, em Lisboa, e realizar-se-á pelas 10 horas do 1º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das propostas. 15 - Identificação do autor do anúncio Nome: João Migual Dias Sintra Nunes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 401032622