Anúncio de procedimento n.º 30/2009, de 12 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO DIÁLOGO CONCORRENCIAL 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Municipal de Ambiente Urbano Endereço: Rua D. Luis I, 10 Código postal: 1200 151 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213253000 Endereço Electrónico: dmau@cm-lisboa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Diálogo Concorrencial para a criação, implementação e financiamento de uma rede de bicicletas de uso partilhado complementar à rede de transportes públicos de Lisboa Descrição sucinta do objecto do contrato: Procurar uma solução para a criação, implementação e financiamento de uma rede de bicicletas de uso partilhado, complementar à rede de transportes públicos de Lisboa Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60140000 3 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 120 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Artigos 8º, 9º e 10º do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO DIÁLOGO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS, DAS SOLUÇÕES E DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do diálogo Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do diálogo para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Lisboa -Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento Endereço desse serviço: Campo Grande, nº 25, Piso 0, Bloco E Código postal: 1749 099 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217988812 Fax: 00351 217988045 Endereço Electrónico: dmsc.da.concursos@cm-lisboa.pt 8.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do diálogo e de apresentação das candidaturas, das soluções e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: //contratospublicos.cm-lisboa.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 16 : 00 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 11 - REQUISITOS MÍNIMOS 11.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Artigo 9º, nº 1 do Programa de Concurso 11.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Artigo 9º, nº 2 do Programa de Concurso 12 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 13 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES Até às 16 : 00 do 95 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 110 º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das propostas 16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Lisboa Endereço: Campo Grande, nº 25, piso 0, Bloco E Código postal: 1749 099 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217988812 Fax: 00351 217988045 Endereço Electrónico: dmsc.da.concursos@cm-lisboa.pt 20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/01/09 21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 22 - OUTRAS INFORMAÇÕES Os pontos 13 e 15 têm um prazo meramente indicativo, em virtude da natureza específica deste procedimento 23 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Zulmira Maria Pires marques Cargo: Chefe da Divisão de Aprovisionamentos 401198203