Anúncio de procedimento n.º 36/2009, de 12 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira - Secção de Aprovisionamento e Stocks Endereço: Avª. Movimento das Forças Armadas, 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119016 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº 8 PF/2008 - Fornecimento e Instalação de Sistema de Microprodução de Energia Fotovoltaica e Solar Térmica em 3 ETAR Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e Instalação de Sistema de Microprodução de Energia Fotovoltaica e Solar Térmica em 3 ETAR Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09331200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ETAR02 de Vila Verde, ETAR05 de Azóia e ETAR12 da Cavaleira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Ao adjudicatário será exigida a apresentação dos documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP; No caso de pessoa colectiva, deverão entregar documento que confirme a titularidade dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do procedimento podem ser consultadas na Secção de Aprovisionamento e Stocks Endereço desse serviço: Avª. Movimento das Forças Armadas , nº 16, na Portela de Sintra Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119016 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica VortalGov, no endereço http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme o definido no Programa do Concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos SMAS de Sintra Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119016 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/01/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paula Cristina Simões Lopes Cargo: Chefe da Divisão Financeira 401214881