Declaração de rectificação de anúncio n.º 42/2009, de 26 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO Declaração de rectificação de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional , REFER,E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: REFER,E.P.E Direcção de Contratualização, Procurement e Logística Endereço: Edifício da Estação de Sta Apolónia Direcção de Contratualização, Procurement e Logística , 1º andar- sala 123 Código postal: 1100 105 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211022949 Fax: 00351 211021711 Endereço Electrónico: contratos@refer.pt 2 - OBJECTO DOS FUTUROS CONTRATOS Designação dos contratos: Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviço de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) Descrição sucinta dos objectos dos contratos: O presente Sistema de Qualificação tem por fim seleccionar, de entre os candidatos, as entidades qualificadas para participar em futuros concursos limitados por prévia qualificação ou em procedimentos de negociação para Prestação de Serviço de Aluguer Operacional de Veículos. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços 4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA Condições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação: O candidato terá de cumprir os requisitos exigidos nos pontos 9.1, 9.2 e 9.3 do Programa de Qualificação. Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições: Os critérios a utilizar pela REFER, E.P.E., tendo em vista a qualificação dos interessados, são indicados no ponto 10 do Programa de Qualificação. Os termos e condições do Sistema de Qualificação encontram-se expressamente previstos no Programa de Qualificação. 7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/01/26 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES Informam-se os interessados que nos termos do disposto no artigo 248º do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-lei 18/2008, de 29 de Janeiro, foi efectuada a actualização das regras e critérios de qualificação ao Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviço de Aluguer Operacional de Veículos (AOV), ", cujo anúncio foi publicado no JOUE de Ref.ª 2008/ S 190-252123 de 01 de Outubro de 2008 e no Diário da República, 2.ª série - N.º 188 - 29 de Setembro de 2008 - Anúncio de procedimento n.º 112/2008. 10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Engº Luís Filipe Pardal Cargo: O Presidente do Conselho de Administração 401286591