Anúncio de procedimento n.º 301/2009, de 2 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões S.A. (representante do agrupamento) e APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Administrativa e Contratos da APDL À atenção do Sr. Hugo Baptista Endereço: Avenida da Liberdade Código postal: 4451 851 Localidade: Leça da Palmeira Telefone: 00351 229990700 Fax: 00351 229955062 Endereço Electrónico: correio@apdl.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de duas lanchas de pilotos Descrição sucinta do objecto do contrato: As duas lanchas de pilotos, uma para o Porto de Leixões, e outra para o Porto de Viana do Castelo Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60640000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Entrega de uma lancha no Porto de Leixões e de outra no Porto de Viana do Castelo 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos de habilitação referidos nos n.ºs 1,4 e b) do n.º 5 do artigo 81do Código dos Contratos Públicos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Apoio da Direcção Administrativa e Contratos da APDL Endereço desse serviço: APDL - Avenida da Liberdade Código postal: 4451 851 Localidade: Leça da Palmeira Telefone: 00351 229990700 Fax: 00351 229955062 Endereço Electrónico: contratos@apdl.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.apdl.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 67 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Nos termos descritos no programa de concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da APDL, S.A. e Conselho de Administração da APVC, S.A. Endereço: Avenida da Liberdade - Leça da Palmeira Código postal: 4451 851 Localidade: Leça da Palmeira Telefone: 00351 229990700 Fax: 00351 229964605 Endereço Electrónico: contratos@apdl.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/01/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O acto público terá lugar no dia 19 de Março, pelas 10H. À sessão do acto público pode assistir qualquer interessado, mas nele apenas podem intervir os concorrentes e os seus representantes, estes últimos desde que devidamente credenciados. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Gabriela de Castro Chouzal Cargo: Vogal do Conselho de Administração 401321047