Anúncio de procedimento n.º 685/2009, de 25 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Endereço: Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: ALFEITE - ALMADA Telefone: 00351 210901300 Fax: 00351 210901479 Endereço Electrónico: aqusicoes.dn@marinha.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 3009005957 Descrição sucinta do objecto do contrato: LIMPEZA DE CONDUTAS DE VENTILAÇÃO DOS N.R.P. "JACINTO CANDIDO" E N.R.P. "D. CARLOS I". Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50241000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.R.P. "JACINTO CANDIDO" N.R.P. "D. CARLOS I" BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE 2810-001 ALMADA 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do procedimento encontram-se disponíveis para consulta no seguinte Local/Endereço electrónico: Na Secretaria da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Navios - MARINHA, sita na Base Naval de Lisboa - Alfeite, 2810-001 ALMADA, onde podem ser examinadas, durante as horas de expediente nos períodos compreendidos entre as 10.00 horas e as 12.00 horas e entre as 14.00 horas e as 16.00 horas, desde a data de publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora da entrega das propostas. www.marinha.pt Endereço desse serviço: Direcção de Navios Divisão Administrativa e Financeira Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: ALFEITE - ALMADA Telefone: 00351 210901300 Fax: 00351 210901479 Endereço Electrónico: aqusicoes.dn@marinha.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 28 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Endereço: Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: ALFEITE - ALMADA Telefone: 00351 210901300 Fax: 00351 210901479 Endereço Electrónico: aqusicoes.dn@marinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel Nogueira Paiva - CFR AN Cargo: Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 401439965