Anúncio de procedimento n.º 743/2009, de 2 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Apoio Administrativo do DAOM Endereço: Praça da República, Apartado 135 Código postal: 4524 909 Localidade: Santa Maria da Feira Telefone: 00351 256370800 Fax: 00351 256370807 Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: "Fornecimento de peças de granito para a freguesia de S. João de Vêr" Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de peças de granito, para a freguesia de S. João de Vêr do Concelho de Santa Maria da Feira, com as características prescristas no Caderno de Encargos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44912100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de S. João de Vêr, Concelho de Santa Maria da feira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos exigidos no artigo 6º do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça da República, Apartado 135 Código postal: 4524 909 Localidade: Santa Maria da Feira Telefone: 00351 256370800 Fax: 00351 256370807 Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Suporte físico das peças do procedimento é feito no prazo de 3 dias a contar da data da recepção do pedido, contra o pagamento de 6,60 € (seis euros e sessenta cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em Vigor, efectuado em numerário ou mediante cheque emitido à ordem do Tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. O fornecimento de cópia em formato digital (CD) será efectuado nos termos constantes do número anterior, contra o pagamento de 3,00 € (três euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço (70%) b) Prazo de entrega (30%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Santa Maria da Feira Endereço: Praça da República, Apartado 135 Código postal: 4524 909 Localidade: Santa Maria da Feira Telefone: 00351 256370800 Fax: 00351 256370807 Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Dr. Cargo: Vereador do Pel. Obras Municipais, Prot. Civil e Ambiente 401460327