Anúncio de procedimento n.º 1005/2009, de 13 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea nº1 Endereço: Granja do Marquês Código postal: 2715 021 Localidade: Pêro Pinheiro Telefone: 00351 219678923 Fax: 00351 219678923 Endereço Electrónico: Ba1.esqadmin@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº1 Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentícios durante o segundo trimestre de 2009: Peixe, Crustáceos, Moluscos e Bacalhau. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: PEIXE FRESCO, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03310000 Lote n.º B Designação do lote: PEIXE CONGELADO, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS CONGELADOS Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º C Designação do lote: BACALHAU Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03311210 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO BASE AÉREA Nº1 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no artigo 15º da Secção V do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Secção de Aquisições da Base Aérea nº1 Endereço desse serviço: Granja do Marquês Código postal: 2715 021 Localidade: Pêro Pinheiro Telefone: 00351 219678923 Fax: 00351 219678923 Endereço Electrónico: Ba1.esqadmin@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.emfa.pt. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Endereço: Granja do Marquês Código postal: 2715 021 Localidade: Pêro Pinheiro Telefone: 00351 219678923 Fax: 00351 219678923 Endereço Electrónico: Ba1.esqadmin@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Contrato para ser executado durante 3meses, entre 1 de Abril e 31 de Junho de 2009. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Ramos, TEN/ADMAER Cargo: Comandante de Esquadrilha de Administração Financeira da BA1 401522057