Anúncio de procedimento n.º 1479/2009, de 7 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide Edifício A, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Telefone: 00351 214723697 Fax: 00351 214723849 Endereço Electrónico: di.proj.eng2@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção, conservação e assistência técnica para instalações de AVAC em diversas unidades da Força Aérea Portuguesa Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção, conservação e assistência técnica para instalações de AVAC em diversas unidades da Força Aérea Portuguesa Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50712000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Várias Unidades da Força Aérea Portuguesa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 15.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide Edifício A, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Telefone: 00351 214723697 Fax: 00351 214723849 Endereço Electrónico: di.proj.eng2@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Endereço Electrónico: di.proj.eng2@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/04/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O preço base do presente procedimento é de 130.000,00€ (Cento e trinta mil euros). 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Alberto Costa, CAP/JUR Cargo: Chefe da Auditoria e Contencioso do CLAFA, em exercício 401645364