Anúncio de procedimento n.º 1686/2009, de 21 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e de Atendimento Endereço: Praça Oito de Maio Código postal: 3000 300 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239857500 Fax: 00351 239820114 Endereço Electrónico: geral@cm-coimbra.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concessão da exploração da piscina descoberta, do bar e do restaurante na margem esquerda do rio Mondego Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 92610000 Vocabulário complementar: DA25 Objectos complementares Vocabulário principal: 55300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Margem esquerda do rio Mondego 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 120 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Indicados no programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Património e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça Oito de Maio Código postal: 3000 300 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239857560 Fax: 00351 239857146 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-coimbra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não disponível Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 19,84 euros acrescido de IVA (20%) e dos portes 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Adjudicação ao preço superior 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Coimbra Endereço: Praça Oito de Maio Código postal: 3000 300 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239857500 Fax: 00351 239820114 Endereço Electrónico: geral@cm-coimbra.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/04/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Encarnação Cargo: Presidente da Câmara 401703002