Anúncio de procedimento n.º 2003/2009, de 8 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Sertã Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais Endereço: Largo do Município Código postal: 6100 738 Localidade: Sertã Telefone: 00351 274600300 Fax: 00351 274600301 Endereço Electrónico: cesar.carvalho@cm-serta.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Beneficiação das Ruas Celinda e Sertório - Sertã Descrição sucinta do objecto do contrato: Reordenamento das vias urbanas, prevendo-se o calcetamento de vias e passeios e colocação de guia em granito no eixo da via. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233252 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ruas Celinda e Sertório - Sertã 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município da Sertã Divisão de Obras Municipais Endereço desse serviço: Largo do Município Código postal: 6100 738 Localidade: Sertã Telefone: 00351 274600300 Fax: 00351 274600301 Endereço Electrónico: cesar.carvalho@cm-serta.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas serão apresentas em suporte de papel. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Largo do Município Código postal: 6100 738 Localidade: Sertã Telefone: 00351 274600300 Fax: 00351 274600301 Endereço Electrónico: cmsgeral@cm-serta.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O preço base é de 67 000.00€. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. José Paulo Farinha Cargo: Presidente da Câmara Municipal 401765009