Anúncio de procedimento n.º 2124/2009, de 14 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Loures Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento Endereço: Rua do Funchal - Fanqueiro Código postal: 2670 364 Localidade: Loures Telefone: 00351 219829783 Fax: 00351 219829766 Endereço Electrónico: da@cm-loures.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento Continuado de Peças e Acessórios Diversos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Peças e Acessórios Diversos para Viaturas Pesadas, Viaturas Diversas e Reboques Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 Lote n.º 2 Designação do lote: Peças e Acessórios Diversos para Máquinas da Frota Municipal Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações das Oficinas Auto da Câmara Municipal de Loures 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o exigido na clausula 15ª do Programa do Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Loures - Divisão de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua do Funchal - Fanqueiro Código postal: 2670 364 Localidade: Loures Telefone: 00351 279829783 Fax: 00351 219829766 Endereço Electrónico: da@cm-loures.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os documentos concursais poderão ser solicitados antes da data de entrega das propostas de 2ª a 6ª feira das 9h às 12h e das 14h às 16h, mediante o pagamento prévio de 16,50€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em numerário, ou cheque à ordem da Câmara Municipal de Loures, a efectuar na "Tesouraria" desta Câmara, sita na rua Teófilo Braga, nº11A-2674-501 Loures. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 60% Prazo de Entrega - 30% Prazo de Garantia - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa Endereço: Rua Filipe Folque, nº 12 4º piso Código postal: 1050 113 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213507500 Fax: 00351 213507698 Endereço Electrónico: correio@lisboa.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Augusto Borges Neves Cargo: Vice - Presidente 401783259