Anúncio de procedimento n.º 2381/2009, de 27 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Velas Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Velas Endereço: Rua de S. João Código postal: 9800 359 Localidade: Velas Telefone: 00351 295412167 Fax: 00351 295412351 Endereço Electrónico: div.cultura.cmv@mail.telepac.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de colocação de piso sintético no campo de futebol da Urzelina Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de colocação de piso sintético no campo de futebol da Urzelina, Concelho de Velas, Ilha de S. Jorge Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45236119 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Velas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 70 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Nos termos do artº 38 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Velas Endereço desse serviço: Rua de S. João Código postal: 9800 539 Localidade: Velas Telefone: 00351 295412167 Fax: 00351 295412351 Endereço Electrónico: div.cultura.cmv@mail.telepac.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http//cm-velas.azoresdigital.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 € (cento e cinquenta euros) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: preço 70%, prazo 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Velas Endereço: Rua de S. João Código postal: 9800 539 Localidade: Velas Telefone: 00351 295412167 Fax: 00351 295412351 Endereço Electrónico: div.cultura.cmv@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António José Bettencourt da Silveira Cargo: Presidente da Câmara 401827785