Anúncio de procedimento n.º 2423/2009, de 29 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real Endereço: Av. Carvalho Araújo Código postal: 5000 657 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259308100 Fax: 00351 259308161 Endereço Electrónico: geral@cm-vilareal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação e Requalificação da Escola das Árvores Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Real 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 13 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro Endereço desse serviço: Av. Carvalho Araújo Código postal: 5000 657 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259308100 Fax: 00351 259308161 Endereço Electrónico: notariado@cm-vilareal.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do nº.1 do art. 9º do Dec.-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O pedido de cópias do processo deverá ser efectuado através de Fax (259308161) ou e-mail ( notariado@cm-vilareal.pt), levantado na Câmara Municipal de Vila Real ou remetidos à cobrança pelos CTT, contra pagamento de 250,00€, acrescido de portes de correio, se remetido pelo correio. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: As propostas dos concorrentes serão apreciadas, analisadas, avaliadas e, em função disso, hierarquizadas por ordem decrescente de mérito. O mérito das propostas será aferido através da pontuação de cada proposta, em função do critério, factores e subfactores de análise consignados no Programa do Concurso, que se reproduz: Factor Subfactor Ponderação Preço (P) 60% 100% Valia Técnica (VT) 40% Programa de trabalhos: -Plano de Trabalhos 20% -Plano de mão-de-obra 10% -Plano de equipamentos 10% Adequabilidade da lista de preços unitários 20% Plano de pagamentos 20% Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vila Real Endereço: Av. Carvalho Araújo Código postal: 5000 657 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259308100 Fax: 00351 259308161 Endereço Electrónico: geral@cm-vilareal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O preço base do concurso é de 2.300.000,00€ 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel do Nascimento Martins Cargo: Presidente da Câmara Municipa de Vila Real 401837772