Anúncio de procedimento n.º 2560/2009, de 5 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508576610 - Frente Tejo SA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria José Sá da Bandeira Endereço: Rua Duque de Palmela, 25-6 Código postal: 1250 097 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211221220 Fax: 00351 211221230 Endereço Electrónico: frentetejo.geral@frentetejo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Fundações e Estruturas do Novo Museu dos Coches Descrição sucinta do objecto do contrato: . Construção da estrutura do Edifício principal de exposições . Construção da Estrutura do Edifício administrativo . Construção de passadiço Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45220000 Objectos complementares Vocabulário principal: 45223200 Vocabulário principal: 45223210 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Av. da Índia nº136, 1300-300 Lisboa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos a que se referem os n.º 1 e n.º 2 do art.º 81.º do Código dos Contratos Públicos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque EXPO 98, S.A. Núcleo de Procura e Contratos Endereço desse serviço: Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1 Código postal: 1998 014 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218919097 Fax: 00351 218919373 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00 € (duzentos euros) + IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A) Preço (fs) .................... 40% B) Memória justificativa e descritiva do modo de execução da obra (fM) .................... 25% b1) Metodologia de execução técnica dos trabalhos (M1) .....70% b2) Aplicação de boas normas de gestão ambiental e de prevenção da gestão de resíduos de construção e demolição (M2) .....15% b3) Aplicação de boas normas de qualidade e de segurança e saúde (M3) .....15% C) Programação dos trabalhos, sua coerência e garantias para o seu cumprimento (fP) .................... 35% c1) Plano de trabalhos (P1) i. Identificação e progressão das actividades (P1.1) ...25% ii. Planeamento das frentes de trabalho (P1.2) ...25% c2) Plano de mão-de-obra (P2) .....20% c3) Plano de equipamento (P3) .....30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Entidade Adjudicante Endereço: Rua Duque de Palmela nr. 25 - 6º Código postal: 1250 097 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211221220 Fax: 00351 211221230 Endereço Electrónico: frentetejo.geral@frentetejo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia útil seguinte à data limite para apresentação das propostas, nas instalações da Parque EXPO, S.A., sita na Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1 pelas 10h30m. O processo de concurso encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10.00 horas e as 17.00 horas de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, mediante marcação prévia pelo telefone + 351 218919097. O fornecimento do processo de concurso, em CD, é feito mediante pedido prévio, por mail, para o endereço electrónico indicado no ponto 9.1, com menção do nome, morada, NIF, endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, da(s) entidade(s) requerente(s), bem como indicação de nome de contacto, e posterior pagamento de €200,00(duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, por transferência bancária para o NIB 0035 0137 0000 502923089 O preço base do procedimento é de 15.220.000,00€ (quinze milhões duzentos e vinte mil euros). 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Biencard Cruz Cargo: Presidente do Conselho de Administração 401883789