Anúncio de procedimento n.º 2597/2009, de 8 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511280521 - Instituto de Desenvolvimento Regional Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Gestão Administrativa e de Pessoal, Miguel Angelo Rocha Pinto Endereço: Travessa do Cabido, 16 Código postal: 9000 715 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291214000 Fax: 00351 291214001 Endereço Electrónico: idr.srpf@gov-madeira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de limpeza e manutenção do Instituto de Desenvolvimento Regional Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Funchal - Região Autónoma da Madeira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto de Desenvolvimento Regional Endereço desse serviço: Travessa do Cabido, 16 Código postal: 9000 715 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291214000 Fax: 00351 291214001 Endereço Electrónico: idr.srpf@gov-madeira.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável.Em suporte de papel. As peças do concurso e as informações sobre o presente procedimento encontram-se disponíveis para consulta no endereço electrónico http://www.idr.gov-madeira.pt e nos serviços do IDR. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Endereço: Edificio do Governo Regional, Avenida Zarco Código postal: 9004 528 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291212170 Fax: 00351 291233126 Endereço Electrónico: srpfinancas@gov-madeira.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do n.º1 do art.º 27º do Código dos Contratos Públicos, desde já se indica a possibilidade de adopção de um procedimento de Ajuste directo para a celebração de um futuro contrato de aquisição de aquisição de novos serviços que consistam na repetição de serviços similares objecto do presente concurso. b) O prazo referido no ponto 7 começa a contar no dia 1 de Setembro de 2009. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Silvio Jorge de Andrade Costa Cargo: Presidente 401888819