Anúncio de procedimento n.º 2643/2009, de 12 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680015019 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento Endereço: Avª Dr. Francisco Sá Carneiro 19 -Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214400600 Fax: 00351 214400604 Endereço Electrónico: smasgeral@smas-oeiras-amadora.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público , para a empreitada destinada à alteração dos circuitos hidraúlicos do reservatório da Atalaia. Descrição sucinta do objecto do contrato: C.P.86 / 2009 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232151 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho da Amadora 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no ponto 5 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Endereço desse serviço: Avª Dr.Francisco Sá Carneiro 19 Urbanização Moinhos das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214400600 Fax: 00351 214400604 Endereço Electrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.smas-oeiras-amadora.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os indicados no ponto 12 do programa de Concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Endereço: Avª Dr.Francisco sá Carneiro 19 Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214400600 Fax: 00351 214400604 Endereço Electrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A data limite para a apreentação de propostas é dia 30 de Junho 2009 até às 16H00 O acto público da abertura das propostas é dia 1 de Julho pelas 10H00m , na Sala de Reuniões destes SMAS 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isaltino Afonso Morais Cargo: Presidente do Conselho de Administração 401900838