Anúncio de procedimento n.º 2856/2009, de 25 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 671000470 - Secretaria Regional do Equipamento Social Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6 Código postal: 9064 506 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291207200 Fax: 00351 291207385 Endereço Electrónico: gcp.sres@gov-madeira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Controlo de Acessos e Segurança Privada do Edifício Sede da SRES - 2009 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Privada Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79710000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Funchal 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação Pública Endereço desse serviço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6 Código postal: 9064 506 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291207200 Fax: 00351 291207385 Endereço Electrónico: gcp.sres@gov-madeira.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados deverão solicitar por escrito, em tempo útil, a palavra-chave de acesso às peças do concurso que estarão disponíveis no item Contratação Pública/Concursos Públicos do URL: www.sres.pt. A palavra-chave de acesso será fornecida após o pagamento de EUR 100,00 a acrescer de IVA à taxa legal em vigor nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (actualmente 14%). O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB - 0019 0045 002 00002510 94, IBAN - PT50 0019 0045 0020 0002 51094, CÓDIGO SWIFT: BBVAPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do tesoureiro do Governo Regional da Madeira. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: de acordo com o previsto no programa de concurso. 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretário Regional do Equipamento Social Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6 Código postal: 9064 506 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291207200 Fax: 00351 291207385 Endereço Electrónico: gcp.sres@gov-madeira.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo para apresentação das propostas: Até às 17:00 horas do dia 06/08/2009, no local indicado em 1. Acto público: Às 10:00 do dia 07/08/2009, no local indicado em 1. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Ricardo Luís dos Reis Cargo: O Chefe de Gabinete 401949496