Anúncio de procedimento n.º 2890/2009, de 26 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600067831 - Direcção Regional de Cultura do Norte Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Serviços dos Bens Culturais Endereço: Casa de Ramalde - Rua da Igreja de Ramalde Código postal: 4149 011 Localidade: Porto Telefone: 00351 226197080 Fax: 00351 226179385 Endereço Electrónico: dsbc.drcn@culturanorte.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Mosteiro de S. João de Tarouca - Valorização da Igreja, Torre Sineira e Capela Sta. Umbelina Descrição sucinta do objecto do contrato: Obras de conservação de coberturas com aplicação de novo revestimento cerâmico; conservação e restauro de vãos exteriores; limpeza de pavimentos e revisão da rede de águas pluviais. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45454100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO São João de Tarouca, Tarouca, Viseu 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Dos documentos exigidos no Programa de Concurso destaca-se a necessidade dos concorrentes terem obrigatoriamente que possuir: a) O alvará de empreiteiro de obras públicas devendo conter as seguintes categorias: A 10.ª subcategoria da 1.ª categoria e a 1ª Subcategoria da 4ª Categoria - Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem necessários à execução da obra a realizar, sendo o da 10ª Subcategoria da 1ª Categoria, de classe correspondente ao valor global da proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Serviços dos Bens Culturais Endereço desse serviço: Casa de Ramalde - Rua da Igreja de Ramalde Código postal: 4149 011 Localidade: Porto Telefone: 00351 226197080 Fax: 00351 226179385 Endereço Electrónico: dsbc.drcn@culturanorte.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Nos termos definidos no artigo 23.º do Decreto-Lei 143 A/ 2008, de 25 de Julho, devendo, em consequência, respeitar-se o disposto nos artigos 9.º a 13.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Capítulo III - Disposições transitórias). Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os concorrentes interessados poderão obter o processo de concurso em formato digital no serviço indicado no nº1, do presente Programa de Concurso, contra a entrega de um CD virgem. Será da responsabilidade dos concorrentes a verificação da conformidade do processo fornecido com o processo patenteado. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Qualidade Técnica da Proposta Memória Descritiva e Justificativa Planeamento dos Trabalhos Implementação do Plano de Segurança e Saúde 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção Regional de Cultura do Norte Endereço: Praceta da Carreira Código postal: 5000 560 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 250330770 Fax: 00351 259330779 Endereço Electrónico: geral@culturanorte.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O preço base da referida empreitada é de 260.000,00 euros + IVA. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho Cargo: Directora Regional 401950961