Anúncio de procedimento n.º 3124/2009, de 7 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505941350 - Município de Santarém Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Santarém Endereço: Praça do Município Código postal: 2005 245 Localidade: Santarém Telefone: 00351 243304200 Fax: 00351 243304299 Endereço Electrónico: geral@cm-santarem.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Manutenção e conservação de espaços verdes nas freguesias de Marvila, S. Salvador, S. Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém Descrição sucinta do objecto do contrato: Manutenção e conservação de espaços verdes nas freguesias de Marvila, S. Salvador, S. Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém por um período de 12 meses, nos seguintes locais: Loteamento Casal do Provedor 2ª fase localizado na freguesia de Marvila, Cooperativa de Habitação - O Lar Scalabitano - 2ª fase, Jardim do Miradouro de S. Bento, Loteamento de Vale de Estacas, Loteamento Urbano do Casal do Valbom, Loteamento Urbano do Alto do Bexiga e Prct. Dr. Joaquim Duarte Gonçalves Isabelinha, localizados na freguesia de S. Salvador, Jardim de S. Domingos, canteiros localizados no início da Avenida Marquês de Pombal e a Urbanização do Pinheiro localizados na freguesia de S. Nicolau; e a área de intervenção do projecto Al-Margem 1ª fase, localizado na freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Loteamento Casal do Provedor 2ª fase localizado na freguesia de Marvila, Cooperativa de Habitação - O Lar Scalabitano - 2ª fase, Jardim do Miradouro de S. Bento, Loteamento de Vale de Estacas, Loteamento Urbano do Casal do Valbom, Loteamento Urbano do Alto do Bexiga e Prct. Dr. Joaquim Duarte Gonçalves Isabelinha, localizados na freguesia de S. Salvador, Jardim de S. Domingos, canteiros localizados no início da Avenida Marquês de Pombal e a Urbanização do Pinheiro localizados na freguesia de S. Nicolau; e a área de intervenção do projecto Al-Margem 1ª fase, localizado na freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP e do qual faz parte integrante. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº. 55º. Do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Santarém - Secção de Compras e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 2005 245 Localidade: Santarém Telefone: 00351 243304234 Fax: 00351 243304272 Endereço Electrónico: concursos@cm-santarem.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: 0 Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 34,01 (IVA incluído) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a)Preço global da proposta (PG) 60% b)Qualidade técnica da proposta (QT) 40% b.1)Avaliação da Memória Justificativa e Descritiva, 37,5% b.2)Avaliação do planeamento e organização dos trabalhos (plano de trabalhos, meios humanos e equipamentos) 62,5% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: DIvisão Assuntos Jurídicos e Notariado Endereço: Praça do Município Código postal: 2005 245 Localidade: Santarém Telefone: 00351 243304200 Fax: 00351 243304299 Endereço Electrónico: geral@cm-santarem.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O campo 9.2 tem valor 0 (zero) porque a autarquia anda não tem plataforma contratada. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Maria Moita Flores Cargo: O Presidente da Câmara 401986172