Anúncio de procedimento n.º 3128/2009, de 7 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600082512 - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Endereço: Rua Martens Ferrão, 11 Código postal: 1050 159 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184600 Fax: 00351 213533409 Endereço Electrónico: dgie@dgie.mai.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação de Instalações para o Posto Territorial/UCC de Caminha Descrição sucinta do objecto do contrato: Demolições, alvenarias, carpintarias, rede eléctrica, redes prediais de distribuição de águas e de drenagem de esgotos, pinturas, revestimento de tectos e pavimentos, efectuados principalmente no interior do edifício Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45216000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua da Trincheira com a Avª Dr. Dantas Carneiro em Caminha 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme o Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Endereço desse serviço: Rua Martens Ferrrão, n.º 11 Código postal: 1050 159 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184600 Fax: 00351 213533409 Endereço Electrónico: dcp@dgie.mai.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Suporte de papel Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuíto 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Endereço: Rua Martens Ferrão, n.º 11 Código postal: 1050 159 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: dcp@dgie.mai.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Revez Cargo: Director-Geral 401993876