Anúncio de concurso urgente n.º 284/2009, de 6 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508275784 - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director de Serviços do Núcleo de Apoio à Gestão e ao Utente Endereço: Avenida de Brasília Código postal: 1449 006 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213027000 Fax: 00351 213015948 Endereço Electrónico: rgomes@ipimar.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº 3/2009 - Docagem do Navio de Investigação "Noruega" Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50246100 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO O local de execução do contrato é indicado pelo concorrente, não devendo ultrapassar as 200 milhas nauticas do porto de Lisboa. 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO No prazo de 3 dias a contar da notificação da adjudicação, o adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II, anexo ao Programa de Concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b),d), e) e i) do artº 55º do Código dos Contratos Públicos. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS,I.P./IPIMAR Endereço desse serviço: Avenida de Brasília Código postal: 1449 006 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213027000 Fax: 00351 213015948 Endereço Electrónico: rgomes@ipimar.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável - As propostas são apresentadas em papel, ao abrigo do artº 9º das disposições transitórias do D. L. nº 18/2008, de 29 de Janeiro. 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Nacional de Recursos Biológicos/IPIMAR Endereço: Avenida de Brasília Código postal: 1449 006 Localidade: LISBOA Telefone: 00351 213027000 Fax: 00351 213015948 Endereço Electrónico: rgomes@ipimar.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/06 18:30:10 12 - PROGRAMA DO CONCURSO ipimar-iniap.ipimar.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS ipimar-iniap.ipimar.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES O acto público terá lugar pelas 15.00H do 1º dia útil seguinte ao termo do prazo para a apresentação das propostas, nas instalações do IPIMAR, referidas em 1. 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ramiro Gomes Cargo: Director de Serviços 401999149