Declaração de rectificação de anúncio n.º 490/2009, de 9 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de rectificação de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506814343 - Município de Mação Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Mação Endereço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo Código postal: 6120 750 Localidade: Mação Telefone: 00351 241577200 Fax: 00351 241577280 Endereço Electrónico: geral@cm-macao.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Reordenamento da Rua da República - Mação Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/09 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Relativamente ao anúncio de procedimento n.º 2980/2009 publicado na Parte L do Diário da República n.º 125 de 1 de Julho de 2009, se torna público que, por Despacho do Exmo. Sr. Presidente da Câmara, datado de 6 de Julho de 2009, foi decidida a não adjudicação e a revogação da decisão de contratar, por ter sido constatada a necessidade de alterar aspectos fundamentais das peças do procedimento, de acordo com o n.º 2 do Artigo 80.º do CCP, publicado em anexo ao Dec. Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Presidente da Câmara Municipal de Mação Cargo: José Manuel Saldanha Rocha 402019284