Anúncio de procedimento n.º 3273/2009, de 14 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600082512 - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Endereço: Rua Martens Ferrão, 11 Código postal: 1050 159 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184600 Fax: 00351 213533409 Endereço Electrónico: dcp@dgie.mai.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção da Esquadra da PSP de S. Domingos de Rana Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45216100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO S. Domingos de Rana - Cascais 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 9 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamento Endereço desse serviço: Rua Martens Ferrão, 11 Código postal: 1050 159 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: dcp@dgie.mai.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Suporte de Papel Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuíto 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Endereço: Rua Martens Ferrão, 11 Código postal: 1050 159 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184600 Fax: 00351 213533409 Endereço Electrónico: dcp@dgie.mai.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Preço Base - 1 000 000,00€ 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Revez Cargo: Director-Geral 402028656