Anúncio de procedimento n.º 3232/2009, de 13 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502173653 - Município de Torres Vedras Endereço: Av. 5 de Outubro Código postal: 2560 270 Localidade: Torres Vedras Endereço Electrónico: mylenegomes@cm-tvedras.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentares para refeitórios escolares municipais Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fruta Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15300000 Lote n.º 2 Designação do lote: Legumes frescos e hortaliças Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15300000 Lote n.º 3 Designação do lote: Peixe congelado Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º 4 Designação do lote: Ultra congelados e transformados diversos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15896000 Lote n.º 5 Designação do lote: Carnes vermelhas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15110000 Lote n.º 6 Designação do lote: Produtos de salsicharia Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15130000 Lote n.º 7 Designação do lote: Carnes brancas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15110000 Lote n.º 8 Designação do lote: Mercearias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 9 Designação do lote: Pão Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15811100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Torres Vedras 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o ponto 5 do programa de concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av. 5 de Outubro Código postal: 2560 270 Localidade: Torres Vedras Telefone: 00351 261310425 Fax: 00351 261320716 Endereço Electrónico: mylenegomes@cm-tvedras.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Para fornecimento das peças do concurso, mediante pedido, aceder a www.cm-tvedras.pt/outros/aprovisionamento/. As propostas deverão ser entregues em suporte fisico de papel nos termos do nº. 1 do art . 9º. do Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29/01. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 70%; Condições de pagamento - 30%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal Endereço: Av. 5 de Outubro Código postal: 2560 270 Localidade: Torres Vedras Endereço Electrónico: gap@cm-tvedras.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Preço base: Lote 1: € 38.400,00; Lote 2: € 67.000,00; Lote 3: € 104.500,00; Lote 4: € 89.400,00; Lote 5: € 42.000,00; Lote 6: € 2.050,00; Lote 7: € 23.200,00; Lote 8: € 55.700,00; Lote 9: € 7.000,00. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Carlos Manuel Soares Miguel Cargo: Presidente da Câmara 402029166