Declaração de rectificação de anúncio n.º 544/2009, de 28 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de rectificação de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600081125 - Secretaria Geral do Ministério da Economia e da Inovação Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade Endereço: Rua Rodrigues Sampaio, 13 Código postal: 1169 028 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213112100 Fax: 00351 213112197 Endereço Electrónico: info@gabprime.org 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para Concepção e Montagem de Stands no âmbito da mostra Portugal Tecnológico Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços para concepção, maquetização e montagem de dois espaços de exposição no âmbito da mostra "Portugal Tecnológico" Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79421100 Objectos complementares Vocabulário principal: 79950000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Feira Internacional de Lisboa, sita no Parque das Nações, Pavilhão 1. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do referido Código; Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Comunicação e Imagem Endereço desse serviço: Rua Rodrigues Sampaio, 13 Código postal: 1169 028 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213112100 Fax: 00351 213112197 Endereço Electrónico: c.stands@gabprime.org 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Factor Preço - 0,40 Para apreciação deste parâmetro será considerada uma pontuação de zero a seis, correspondendo a pontuação seis ao preço mais baixo e a pontuação três ao ponto médio das propostas. 2) Factor Personalização -0,40 2.1: Subfactor Apropriação dos objectivos de comunicação no projecto - 0,25 2.2 Subfactor Interactividade - 0,10 2.3 Subfactor Adaptabilidade - 0,05 Para apreciação deste parâmetro será considerada uma escala uniformizada para todos os subfactores com os seguintes graus: 0- nulo; 1- mínimo; 2- médio; 3 - bom; 4- muito bom 3) Factor Adequação Espaço-funcional -0,20 3.1: Subfactor Acessibilidade/Mobilidade - 0,10 3.2 Subfactor Conforto Ambiental - 0,10 Para apreciação deste parâmetro será considerada uma escala uniformizada para todos os subfactores com os seguintes graus: 0- nulo; 1- mínimo; 2- médio; 3 - bom; 4- muito bom PI= [(f1x0,40)+((sf2.1x0,25)+ (sf2.2x0,10)+ (sf2.3x0,05))+ ((sf3.1 x 0,10+sf3.2x0,10))]. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade Endereço: Rua Rodrigues Sampaio, 13 Código postal: 1169 028 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213112100 Fax: 00351 213112197 Endereço Electrónico: info@gabprime.org Prazo de interposição do recurso: 30 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O procedimento a que este anúncio respeita tem por preço base 130 000,00€ (cento e trinta mil euros)) 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paula Ascenção Cargo: Coordenadora Comunicação e Imagem 402095895