Anúncio de concurso urgente n.º 336/2009, de 24 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508069645 - Parque Escolar, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E P E Endereço: Av. Infante Santo, 2, 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944723 Endereço Electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-096 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA ROCHA PEIXOTO, NA POVOA DO VARZIM, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES A e B Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA ROCHA PEIXOTO, NA POVOA DO VARZIM, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES A e B Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39151200 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: LOTE A - BANCADAS DE MECÂNICA E DIVERSOS Descrição sucinta do objecto do lote: BANCADAS DE MECÂNICA E DIVERSOS Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39151200 Lote n.º B Designação do lote: LOTE B - BANCADAS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA Descrição sucinta do objecto do lote: BANCADAS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39151200 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental, Póvoa de Varzim 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os previstos no Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque Escolar, EPE Endereço desse serviço: Av. Infante Santo, 2, 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944723 Endereço Electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, EPE Endereço: Av. Infante Santo, 2, 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944775 Endereço Electrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/24 16:30:11 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O processo do "CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA ROCHA PEIXOTO, NA POVOA DO VARZIM, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE A e B " é disponibilizado no seguinte endereço electrónico: http://concursos.parque-escolar.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS O processo do "CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA ROCHA PEIXOTO, NA POVOA DO VARZIM, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE A e B " é disponibilizado no seguinte endereço electrónico: http://concursos.parque-escolar.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES As propostas relativas a cada LOTE serão entregues, até às 17h do dia 05 de Agosto de 2009, pelos Concorrentes ou seus representantes, na sede da PARQUE ESCOLAR, sita na Avenida Infante Santo, n.º 2, 7º piso, contra recibo, remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de recepção. O acto do concurso é público, terá lugar na sede da PARQUE ESCOLAR, sita na Avenida Infante Santo n.º 2, em Lisboa, e realizar-se-á pelas 11 horas do 1º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das propostas, isto é, do dia 6 de Agosto de 2009. Os preços base por Lote são de, respectivamente: Lote A - Bancadas de Mecânica e Diversos - 8.350,00 € (oito mil trezentos e cinquenta euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado; Lote B - Bancadas de Electricidade e Electrónica - 61.800,00 € (sessenta e um mil e oitocentos euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado. 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Miguel Dias Sintra Nunes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 402100089