Anúncio de procedimento n.º 3612/2009, de 27 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600021610 - Estado Maior do Exército Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Repartição de Concursos e Contratos - Direcção de Aquisições- Comando da Logística Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49 - 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911972 Fax: 00351 213911969 Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Internacional nº A1311-1407/09 Descrição sucinta do objecto do contrato: Sobressalentes para Viaturas Mercedes-Benz Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Depósito Geral de Material do Exército (DGME) - Alcochete 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes do Programa e Caderno de Encargos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Aquisições Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911972 Fax: 00351 213911969 Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.exercito.pt (Apenas para notificação de lançamento de procedimento. As peças do presente procedimento apenas serão disponibilizadas em suporte papel Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 € (cinquenta euros) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional, via Comando da Logística do Exército. Endereço: Avenida Infante Santo nº 49, 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911972 Fax: 00351 213911969 Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: MGEN José de Jesus da Silva Cargo: Director da Direcção de Aquisições 402109031