Anúncio de procedimento n.º 3789/2009, de 3 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501112049 - Município de Serpa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAGF Endereço: Praça da República Código postal: 7830 389 Localidade: Serpa Telefone: 00351 284540100 Fax: 00351 284540109 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-serpa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de execução do Salão Polivalente de A-do-Pinto Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 449503.01 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45211350 Valor: 449503.01 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Serpa País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Serpa Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 16 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 7830 389 Localidade: Serpa Telefone: 00351 284540100 Fax: 00351 284540109 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-serpa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt. As propostas serão apresentadas em suporte de papel. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Solicitadas em suporte de papel € 42,50 a acrescer o Iva à taxa legal em vigor e portes de envio, se for o caso; Download efectuado apartir da plataforma: € 30,00 a acrescer o Iva 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia Técnica-55% Preço mais baixo-45% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Serpa Endereço: Praça da República Código postal: 7830 389 Localidade: Serpa Telefone: 00351 284540100 Fax: 00351 284540109 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-serpa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/08/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel Rocha da Silva Cargo: O Presidente da Câmara Municipal 402134352