RECUPERAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA SEDE DO CONCELHO - 1.ª FASE E 2.ª FASE
TEXTO
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
8- DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Passa-se a Ler: A classificação de acordo com o estabelecido no n.º 4 do art.º 4º do Decreto-Lei 12/2004 de 09 de Janeiro deve conter;
A classificação como empreitada geral de EMPREITEIRO GERAL OU CONSTRUTOR GERAL DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 19/2004 de 10 de Janeiro, na 2ª CATEGORIA, em classe correspondente ao valor da proposta.
OU
6ª, 8ª, 9ª, e 11ª. Subcategoria da 2ª categoria, e da Classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
e 2ª, 7ª e 12ª Subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
e 2ª Subcategorias da 5ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
As propostas serão entregues, até às 17 horas do dia 6-10-2009.
Autor da rectificação do anúncio:
António Joaquim Pimentel (Vereador das Obras Publicas )
402170227