Anúncio de concurso urgente n.º 405/2009, de 28 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506854299 - Município de Baião Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento da Câmara Municipal de Baião Endereço: Praça Heróis do Ultramar - Campelo - Baião Código postal: 4640 158 Localidade: Campelo - Baião Telefone: 00351 255540500 Fax: 00351 255540510 Endereço Electrónico: geral@cm-baiao.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2009/2010 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 62900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Baião País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Baião Código NUTS: PT115 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Ponto 10.º do Programa de Concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionmento da Câmara Municipal de Baião Endereço desse serviço: Praça Heróis do Ultramar - Campelo Código postal: 4640 158 Localidade: Campelo - Baião Telefone: 00351 255540500 Fax: 00351 255540510 Endereço Electrónico: geral@cm-baiao.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anocompraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secção de Aprovisionamento da Câmara Municipal de Baião Endereço: Praça Heróis do Ultramar Código postal: 4640 158 Localidade: Campelo - Baião Telefone: 00351 255540500 Fax: 00351 255540510 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/08/28 17:30:04 12 - PROGRAMA DO CONCURSO CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LECTIVO - 2009/2010 13 - CADERNO DE ENCARGOS CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LECTIVO - 2009/2010 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Valor para efeitos de concurso (62.900,00 EUR) é o preço máximo admissível (art.º 47.º do CCP) Os concorrentes deverão ser portadores dos documentos constantes do ponto 9.º do Programa de Concurso. 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Luís Pereira Carneiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Baião 402246335