Anúncio de procedimento n.º 4265/2009, de 4 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501306234 - Município de Oliveira de Frades Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Públicas, Ambiente e Serviços Urbanos Endereço: Largo Dr. Joaquim de Almeida Código postal: 3680 111 Localidade: Oliveira de Frades Telefone: 00351 232760300 Fax: 00351 232761727 Endereço Electrónico: presidencia@cm-ofrades.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Polidesportivo de Ribeiradio Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um polidesportivo a implementar em Ribeiradio. Os trabalhos compreendem a construção da cobertura, bancada e balneários, conforme projecto aprovado. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 480000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45212220 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Ribeiradio País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Oliveira de Frades Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Remete-se para o Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Públicas, Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, também acessível através do link alojado na página web do Município, em http://www.cm-ofrades.com Endereço desse serviço: Largo Dr. Joaquim de Almeida Código postal: 3680 111 Localidade: Oliveira de Frades Telefone: 00351 232760300 Fax: 00351 232761727 Endereço Electrónico: fernandolaranjeira@cm-ofrades.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, nos termos do nº 1 do artigo 9º do Dec.-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: a) Forma de solicitação: por ofício ou telefax endereçados ao Município de Oliveira de Frades, com morada no Largo Dr. Joaquim de Almeida, 3680-111 Oliveira de Frades, telefone: 232760300 e fax: 232761727; b) Prazo para apresentar os requerimentos: até ao quinto dia que antecede o prazo para apresentação das propostas; c) O custo de processo de concurso em suporte digital (peças escritas e desenhadas) é de 100,00 euros acrescido de IVA e a enviar previamente em numerário ou cheque emitido à ordem do Município de Oliveira de Frades 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: I. O preço proposto - 50% II. A valia técnica da proposta - 50%, distribuída pelos seguintes subfactores: a) Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra - 40% b) Programa de trabalhos que inclui: b1) Plano de trabalhos - 12,5% b2) Plano de mão de obra - 12,5% b3) Plano de equipamento - 12,5% b4) Plano de segurança e saúde - 12,5% c) Plano de pagamentos - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Oliveira de Frades Endereço: Largo Dr. Joaquim de Almeida Código postal: 3680 111 Localidade: Oliveira de Frades Telefone: 00351 232760300 Fax: 00351 232761727 Endereço Electrónico: cmofrades@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/09/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel Martins de Vasconcelos Cargo: Presidente da Câmara Municipal 402253999