Anúncio de procedimento n.º 4273/2009, de 4 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600026248 - Direcção Regional de Educação do Centro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Centro Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319 Código postal: 3030 327 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239798898 Fax: 00351 239405276 Endereço Electrónico: equipamentos@drec.min-edu.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para fornecimento e montagem de armários metálicos com cacifos (alunos) para as diversas Escolas Básicas da Área da Direcção Regional de Educação do Centro - REAP MOB 1 - 2009. Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e montagem de armários metálicos com cacifos (alunos) - REAP MOB 1 - 2009. Lote 1. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 125000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39160000 Valor: 125000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Armários metálicos com cacifos (alunos) Descrição sucinta do objecto do lote: Armários metálicos com cacifos (alunos) Preço base do lote: 125000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39160000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Anadia Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Ílhavo Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira do Bairro Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Albergaria-a-Velha Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Estarreja Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Ovar Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Cantanhede Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Montemor-o-Velho Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Penela Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Soure Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Alvaiázere Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Ansião Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Castanheira de Pera Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Marinha Grande Código NUTS: PT163 País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Pedrogão Grande Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Pombal Código NUTS: PT163 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Castro Daire Código NUTS: PT165 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: São Pedro do Sul Código NUTS: PT165 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Sátão Código NUTS: PT165 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Vila Nova de Paiva Código NUTS: PT165 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Viseu Código NUTS: PT165 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Vouzela Código NUTS: PT165 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Mangualde Código NUTS: PT165 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Nelas Código NUTS: PT165 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Penalva do Castelo Código NUTS: PT165 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Tondela Código NUTS: PT165 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Arganil Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Lousã Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Miranda do Corvo Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Oliveira do Hospital Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Pampilhosa da Serra Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Tábua Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Vila Nova de Poiares Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Almeida Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Gouveia Código NUTS: PT167 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Guarda Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Meda Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Sabugal Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Trancoso Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Código NUTS: PT16A País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Fundão Código NUTS: PT16A País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Mação Código NUTS: PT166 País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Penamacor Código NUTS: PT169 País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Proença-a-Nova Código NUTS: PT166 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Penacova Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Seia Código NUTS: PT167 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Regional de Educação do Centro Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 319 - 5º Piso Código postal: 3030 327 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239798898 Fax: 00351 239405276 Endereço Electrónico: equipamentos@drec.min-edu.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 10,00 € (dez euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Directora Regional de Educação do Centro Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319 - 6º Piso Código postal: 3030 327 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239798800 Fax: 00351 239402977 Endereço Electrónico: drecmaster@drec.min-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/09/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A consulta das peças do procedimento poderá ser efectuada das 10 às 12 horas e das 14:30 às 17 horas, até ao último dia do prazo para apresentação das propostas. Os interessados poderão requisita-las por escrito, até ao dia 16 de Setembro de 2009. A proposta em suporte de papel e em envelope opaco e fechado com a inscrição de "Proposta de fornecimento e montagem de armários metálicos com cacifos (alunos) para diversas Escolas Básicas da Área da Direcção Regional de Educação do Centro - REAP MOB 1 - 2009. Lote 1.", deverá ser entregue, contra recibo ou enviada pelo correio sob registo e com aviso de recepção, no ou para o endereço seguinte: Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Gestão e Modernização - Sector de Expediente - 4º Piso, Rua General Humberto Delgado, 319 - 3030-327 Coimbra, devendo a sua recepção ocorrer até às 16 horas, do dia 16 de Setembro de 2009. A abertura dos invólucros que contêm as Propostas, será efectuada em Acto Público a realizar nesta Direcção Regional de Educação do Centro, no dia 17 de Setembro de 2009, pelas 10:30 horas. Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Engrácia Castro Cargo: Directora Regional de Educação do Centro 402264017