Anúncio de procedimento n.º 5025/2009, de 26 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Engenharia - Joaquim Gomes Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271225318 Fax: 00351 271221955 Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviço para a Elaboração dos Projectos de Execução de Infra-Estruturas em Baixa - 2ª Fase Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução dos projectos para infra-estruturas em baixa de abastecimento de água e de águas residuais, nos concelhos no âmbito da área de exploração da Águas do Zêzere e Côa, SA. Concelho de Gouveia - Conduta adutora de Cativelos, - ETAR Vila Cortês, - Emissário Nabainhos / Melo, - Subsistema de aguas residuais de Ribamondego, - Emissário de Folgosinho, - Expansão das infra-estruturas de distribuição de água e de saneamento da zona Norte de Gouveia, - ETAR de Vila Franca da Serra Concelho de Penamacor - Expansão do Subsistema de saneamento de Aldeia do Bispo e Pedrógão Concelho de Fornos de Algodres - Expansão do Subsistema de saneamento de Fornos de Algodres - Juncais - Estação de Fornos de Algodres Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo - Remodelação e expansão das infra-estruturas de distribuição de água e de saneamento dos núcleos urbanos de Figueira de Castelo Rodrigo Concelho de Oliveira do Hospital - Expansão dos subsistemas de saneamento de Lagares da Beira; Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Gouveia, Penamacor, Fornos de Algodres, Figueira Castelo Rodrigo e Oliveira do Hospital. País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Gouveia Código NUTS: PT167 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 300 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP - Os previstos no nº 1 do art. 81º do CCP - Certidão actualizada do teor de todas as inscrições em vigor, respeitantes à empresa adjudicatária, emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Zêzere e Côa, SA Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271225318 Fax: 00351 271221955 Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Valia técnica da proposta (C1) 60% 1 - i) Metodologia a empregar na elaboração do projecto e modo de organização da Prestação de Serviços (SC1.1) 30% 1 - ii) Adequação da equipa técnica afecta à Prestação de Serviços e tempos de afectação dos seus membros (SC1.2) 30% 2 - Preço global (C2) 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271225318 Fax: 00351 271221955 Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/10/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O acesso às peças de concurso e apresentação de propostas, deve ser efectuado através do site www.adzc.pt, de acordo com ponto 9.2 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Miguel Augusto da Silva Ferreira Cargo: Administrador Executivo 402485091