Aviso de prorrogação de prazo n.º 929/2009, de 11 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de prorrogação de prazo de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503933813 - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: REFER, E.P.E Direcção de Contratualização, Procurement e Logística Endereço: Edifício da Estação de Sta Apolónia Direcção de Contratualização, Procurement e Logística , 1º andar- sala 123 Código postal: 1100 105 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211022949 Fax: 00351 211021711 Endereço Electrónico: contratos@refer.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: "Linha do Norte - Subtroço 1.3 (Setil-Entroncamento) - Trecho Km 88 (Mato Miranda) / Entroncamento (Exclusive) " (econtratos nº 5010000045) 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/11 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Informam-se os interessados que nos termos do disposto do no nº 2 do Art. 50º e n.º5 do Art. 61º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto Lei nº 18/2008 de 18 de Janeiro, foram prestados os esclarecimentos adicionais ao Processo de Concurso da Empreitada "Linha do Norte - Subtroço 1.3 (Setil-Entroncamento) - Trecho Km 88 (Mato Miranda) / Entroncamento (Exclusive)", e foi publicitada a lista com identificação dos erros e omissões do Caderno de Encargos detectados e a respectiva decisão da REFER, que foram anexos às peças patenteadas a concurso, e das quais passam a fazer parte integrante. Relativamente ao concurso público para a Empreitada "Linha do Norte - Subtroço 1.3 (Setil-Entroncamento) - Trecho Km 88 (Mato Miranda) / Entroncamento (Exclusive)", cujo Anúncio de Procedimento nº 3333/2009 foi publicado no Diário da República, n.º 135 - 2ª Série, de 15 de Julho de 2009 e no Jornal Oficial S 135-197226 de 17 de Julho de 2009 e os esclarecimentos foram publicitados no Diário da República, n.º 158 - 2ª Série, de 17 de Agosto de 2009 e nº n.º 183 - 2ª Série, de 21 de Setembro de 2009 e no Jornal Oficial S 135-197226 de 17 de Julho de 2009 e no Jornal Oficial S183-262513 de 23 de Setembro de 2009, informam-se os interessados para alterações efectuadas ao referido anúncio, quanto à data de recepção das propostas e data de abertura das propostas: Data de Entrega de Propostas: até às 17h00 do dia 14 de Dezembro de 2009; Data do Acto Público do Concurso: às 10h00 do dia 15 de Dezembro de 2009. Data de envio para o JOUE: 06/11/2009 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Filipe Pardal Cargo: Presidente do Conselho de Administração 402558972