Anúncio de procedimento n.º 5317/2009, de 12 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505309947 - Águas do Norte Alentejano, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng Manuel Fernandes Endereço: Rua da Casa de Saúde, nº5 - 1º Código postal: 7300 137 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245302100 Fax: 00351 245302103 Endereço Electrónico: geral@adna.com.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução/Remodelação das ETAR de Pé da Serra, Amieira do Tejo e Montalvão Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção da ETAR de Pé da Serra e remodelação das ETAR's de Amieira do Tejo e Montalvão Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 720000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45252127 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Nisa, freguesias de Pé da Serra, Amieira do Tejo e Montalvão País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Nisa Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 11ª subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1ª, 4ª e 5ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite. iii) 1ª e 15ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite. iv) 2ª, 10ª e 11ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte Alentejano, SA Endereço desse serviço: Rua da Casa de Saúde, nº5 -1 Código postal: 7300 137 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245302100 Fax: 00351 245302103 Endereço Electrónico: geral@adna.com.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal.biz/Portal.web.UI/App/adp/adp.aspx Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 300,00€ acrescido de IVA à taxa em vigor 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 57 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global da Empreitada 55%; Qualidade Técnica da Proposta 35%; Garantia de Cumprimento do Prazo de Execução 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Norte Alentejano, SA Endereço: Rua da Casa de Saúde, nº5 -1 Código postal: 7300 137 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245302100 Fax: 00351 245302103 Endereço Electrónico: geral@adna.com.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O presente contrato enquadra-se num projecto/programa candidatado ao fundo de coesão, no âmbito do POVT/QREN 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Fernandes Cargo: Director de Engenharia 402563945