Anúncio de procedimento n.º 5308/2009, de 10 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 672002736 - Secretaria Regional da Presidência Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Hermenegildo Moniz de Oliveira Galante Endereço: Palácio da Conceição, R. 16 de Fevereiro Código postal: 9504 509 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296204700 Fax: 00351 296629335 Endereço Electrónico: gsrp@azores.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviço de acesso a base de dados Jurídicos Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviço de acesso a base de dados Jurídicos Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 350.000 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 72320000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Região Autónoma dos Açores País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete do Secretário Regional da Presidência Endereço desse serviço: Palácio da Conceição, R. 16 de Fevereiro Código postal: 9504 509 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296204700 Fax: 00351 296629335 Endereço Electrónico: gsrp@azores.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: gsrp@azores.gov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €25.00 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 40% Qualidade técnica da propostas 60%: a) Quantidade da Informação, 20% b) Consolidação da informação, 20% c) Campos de Pesquisa, 15% d) Acções de formação, 5% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretário Regional da Presidência Endereço: Palácio da Conceição, R. 16 de Fevereiro Código postal: 9504 509 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296204700 Fax: 00351 296629335 Endereço Electrónico: gsrp@azores.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1/2009 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: André Jorge Dionísio Bradford Cargo: Secertário Regional da Presidência 402568254