Anúncio de procedimento n.º 5430/2009, de 25 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505181266 - Município de Leiria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Apoio Administrativo À Aquisição de Bens e Serviços Endereço: Largo da República Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244839500 Endereço Electrónico: abastecimentos@cm-leiria.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços, por lotes de Transportes Escolares através de transportes em veículos de aluguer para passageiros Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 77854.94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Valor: 77854.94 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Circuito especial: A Preço base do lote: 2160.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Circuito especial: B Preço base do lote: 1620.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Circuito especial: C Preço base do lote: 2268.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 4 Designação do lote: Circuito especial: D Preço base do lote: 1544.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 5 Designação do lote: Circuito especial: E e F Preço base do lote: 3240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 6 Designação do lote: Circuito especial: G Preço base do lote: 2916.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 7 Designação do lote: Circuito especial: H Preço base do lote: 2376.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 8 Designação do lote: Circuito especial: I Preço base do lote: 1499.04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 9 Designação do lote: Circuito especial: J, L e M Preço base do lote: 6048.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 10 Designação do lote: Circuito especial: N Preço base do lote: 1404.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 11 Designação do lote: Circuito especial: O Preço base do lote: 4374.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 12 Designação do lote: Circuito especial: P Preço base do lote: 3240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 13 Designação do lote: Circuito especial: Q Preço base do lote: 2975.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 14 Designação do lote: Circuito especial: R Preço base do lote: 1944.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 15 Designação do lote: Circuito especial: S Preço base do lote: 4860.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 16 Designação do lote: Circuito especial: T Preço base do lote: 1404.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 17 Designação do lote: Circuito especial: U Preço base do lote: 4320.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 18 Designação do lote: Circuito especial: V Preço base do lote: 2160.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 19 Designação do lote: Circuito especial: X Preço base do lote: 2257.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 20 Designação do lote: Circuito especial: Z Preço base do lote: 2808.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 21 Designação do lote: Circuito especial: AA Preço base do lote: 1800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 22 Designação do lote: Circuito especial: AB Preço base do lote: 2520.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 23 Designação do lote: Circuito especial: AC Preço base do lote: 1620.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 24 Designação do lote: Circuito especial: AD Preço base do lote: 1485.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 25 Designação do lote: Circuito especial: AE Preço base do lote: 2808.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 26 Designação do lote: Circuito especial: AF Preço base do lote: 2700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 27 Designação do lote: Circuito especial: AG Preço base do lote: 2484.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 28 Designação do lote: Circuito especial: AH Preço base do lote: 3132.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 Lote n.º 29 Designação do lote: Circuito especial: AI Preço base do lote: 3888.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Leiria País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Apoio Administrativo À Aquisição de Bens e Serviços Endereço desse serviço: Largo da República Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244839500 Endereço Electrónico: abastecimentos@cm-leiria.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Endereço: Rua João Paulo II, r/c Código postal: 2410 112 Localidade: Leiria Endereço Electrónico: correio@leiria.tafmj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças do procedimento estão disponíveis no sitio do Município de Leiria (www.cm-leiria.pt - Administração Electrónica) Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Raul Castro Cargo: Presidente da Câmara Municipal 402619357