Anúncio de concurso urgente n.º 595/2009, de 25 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506302970 - Município de Oliveira de Azeméis Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras Endereço: Rua António Alegria, n.º 184 Código postal: 3720 234 Localidade: Oliveira de Azeméis Telefone: 00351 256600600 Fax: 00351 256685567 Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços para Recolha Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana. Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços para Recolha Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana, para todo o concelho de Oliveira de Azeméis, para um período de 3 (três) meses. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 150000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90511100 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Oliveira de Azeméis País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira de Azemeis Código NUTS: PT116 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos de habilitação são os referidos nos nºs 1, 4 e 5 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Compras Endereço desse serviço: Rua António Alegria, n.º 184 Código postal: 3720 234 Localidade: Oliveira de Azeméis Telefone: 00351 256600600 Fax: 00351 256685567 Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 10 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Largo da República Código postal: 3720 240 Localidade: Oliveira de Azeméis Telefone: 00351 256600600 Fax: 00351 256674694 Endereço Electrónico: presidencia@cm-oaz.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/25 13:30:02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa de Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica com o seguinte endereço: www.saphety.pt. 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica com o seguinte endereço: www.saphety.pt. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Relativamente ao ponto 6 pode-se considerar que o prazo de execução do contrato corresponde desde a data da sua assinatura e termina com a execução do serviço objecto de contratação, podendo, no entanto, terminar antes da execução do período de vigência objecto de contratação se entretanto entrar em vigor o concurso público para o mesmo fim, actualmente em curso. A prestação de serviços resulta ainda do cumprimento de todas as obrigações por parte do adjudicatário resultantes da sua proposta. Relativamente ao ponto 9 deverá considerar-se que o prazo limite para apresentação de propostas é até às 10h, do dia 30 de Novembro de 2009. Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves Cargo: Presidente da Câmara Municipal 402622872