Anúncio de procedimento n.º 5557/2009, de 10 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501216324 - Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento, por lotes, de Material de Anestesia, para o ano de 2010. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Sonda endotraqueal com cuff nº 6,5. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33141641 Lote n.º 2 Designação do lote: Sonda endotraqueal com cuff nº 7. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33141641 Lote n.º 3 Designação do lote: Sonda endotraqueal com cuff nº 7,5. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33141641 Lote n.º 4 Designação do lote: Conjunto cateter para anestesia epidural com seringa 18G. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171300 Lote n.º 5 Designação do lote: Conjunto epi-raqui com agulha 27G. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171300 Lote n.º 6 Designação do lote: Máscara de oxigénio descartável para adulto. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33157110 Lote n.º 7 Designação do lote: Máscara descartável para oxigénio para recém nascidos. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33157110 Lote n.º 8 Designação do lote: Máscara laríngea nº 3. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33157110 Lote n.º 9 Designação do lote: Máscara laríngea nº 4. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33157110 Lote n.º 10 Designação do lote: Máscara laríngea nº 5. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33157110 Lote n.º 11 Designação do lote: Tubo endotraqueal sem cuff n.º 2 pediátrico. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171000 Lote n.º 12 Designação do lote: Tubo endotraqueal sem cuff n.º 2,5. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171000 Lote n.º 13 Designação do lote: Tubo endotraqueal sem cuff n.º 3. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171000 Lote n.º 14 Designação do lote: Tubo endotraqueal sem cuff n.º 3,5. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171000 Lote n.º 15 Designação do lote: Tubo endotraqueal sem cuff n.º 4. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171000 Lote n.º 16 Designação do lote: Tubo Mayo (Guedel) descartável n.º 2. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171000 Lote n.º 17 Designação do lote: Cateter com agulha para punção venosa n.º 16 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171000 Lote n.º 18 Designação do lote: Filtro descartável para anestesia com cone luer lock Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171000 Lote n.º 19 Designação do lote: Dib balão para infusão continua 60ml/24 horas. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33171000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Maternidade Dr. Alfredo da Costa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário: 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas. Endereço desse serviço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Adequação / Qualidade - 60%; Preço - 40%. 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/12/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público n.º 100007/2010. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mestre Margarida Moura Theias Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração 402655004