Anúncio de procedimento n.º 5599/2009, de 14 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501102752 - Município de Amarante Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração Geral/Aprovisionamento Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes Código postal: 4600 011 Localidade: Amarante Telefone: 00351 255420244 Fax: 00351 255420284 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-amarante.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Material Administrativo Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 60800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 22000000 Valor: 60800.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Material de Escritório Preço base do lote: 47800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30192000 Lote n.º 2 Designação do lote: Consumos de Secretaria Preço base do lote: 13000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 22800000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Economato do Município de Amarante País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Amarante Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração Geral/Aprovisionamento Endereço desse serviço: Alameda Teixeira de Pascoaes Código postal: 4600 011 Localidade: Amarante Telefone: 00351 255420244 Fax: 00351 255420284 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-amarante.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com:8888/cm-amarante/faces/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Amarante Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes Código postal: 4600 011 Localidade: Amarante Telefone: 00351 255420200 Fax: 00351 255420201 Endereço Electrónico: presidente@cm-amarante.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/12/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Armindo José da Cunha Abreu Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Amarante 402668865