Anúncio de procedimento n.º 45/2010, de 11 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500273707 - Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Tecnicos e Obras Endereço: Edificio do Casino da Póvoa de Varzim Código postal: 4490 403 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252690888 Endereço Electrónico: jsampaio@estoril-sol.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Publico para Adjudicação da Empreitada "Reconceptualização e Remodelação do Casino da Póvoa de Varzim" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 10000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 10000000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Póvoa de Varzim País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Tecnicos e Obras Endereço desse serviço: Edificio do Casino da Póvoa de Varzim Código postal: 4490 403 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252690888 Endereço Electrónico: jsampaio@estoril-sol.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 60% para a Valia Técnica da Proposta (50% Programa de trabalhos e plano de mão de obra e equipamento;50% memória descritiva e justificativa) 40% Preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, S.A. Endereço: Edificio do Casino da Póvoa de Varzim Código postal: 4490 403 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252690888 Endereço Electrónico: jsampaio@estoril-sol.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/01/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carla Santos Silva Cargo: Directora Nome: Elisabete Peixoto Cargo: Directora 402776068