Anúncio de procedimento n.º 121/2010, de 18 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600008878 - Guarda Nacional Republicana Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16 Código postal: 1149 064 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218112100 Fax: 00351 218112278 Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concuros Público N.º 02/DRL/DA/2010 - Aquisição de serviços de limpeza e higienização dos Aquartelamentos da Guarda Nacional Republicana Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 1818700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 Valor: 1818700.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal continental e Regiões Autonomas País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisições da Direcção de Recursos Logísticos Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16 Código postal: 1149 064 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218112100 Fax: 00351 218112278 Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana Endereço: Largo do Carmo Código postal: 1200 092 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213217000 Endereço Electrónico: cg.gabcg@gnr.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/01/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1- São admitidas apresentação de propostas por lotes relativas aos serviços objecto do procedimento, referidos no caderno de encargos. 2 - O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 17h00 do dia 25 de Fevereiro de 2010; 3 - O local da execução do contrato referido em 6., abrange o território continental e as regiões autonomas, de acordo com o caderno de encargos. 4. 4.1 - As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV acessível através do site electrónico http://www.vortalgov.pt, disponibilizado pela empresa VORTAL - Comércio Electrónico, Consultora e Multimédia, S.A., desde o dia da publicação do anúncio no Diário da Republica. 4.2 - O acesso à plataforma electrónica, referida em 9.2, é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimentobem como apresentar a proposta. 4.3 - Para ter acesso à plataforma VORTAL, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedor do Estado - Acesso Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já". 4.4 - Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a VORTAL. Verifique mais informações detalhadas sobre os "Fornecedor do Estado - Acesso universal" em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa VORTAL, S.A., com o número de telefone 707 20 27 12. 4.5 - Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da VORTAL como por exemplo http:// www.econstroi.com. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Manuel Abegão Ferreira Cargo: Chefe da Divisão 402803429