Anúncio de concurso urgente n.º 37/2010, de 28 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600027368 - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Felício Baptista Endereço: Praça de Alvalade, nº11 Código postal: 1749 070 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: joao.baptista@drelvt.min-edu.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Refeições Transportadas Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 123.688 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 55524000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escolas constantes no Anexo A País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Odivelas Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Seixal Código NUTS: PT172 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Sesimbra Código NUTS: PT172 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Vila Nova da Barquinha Código NUTS: PT16C País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Tomar Código NUTS: PT16C País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 40 dias a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Endereço desse serviço: Praça de Alvalade, nº11 Código postal: 1749 070 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: info.drelvt@drelvt.min-edu.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Anogov 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretário de Estado da Educação Endereço: Avª 5 de Outubro, 107 Código postal: 1069 018 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: see@me.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/01/28 13:30:02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO http://www.anogov.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS http://www.anogov.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos, encontram-se disponíveis no endereço electrónico indicado nos pontos 12 e 13 referente à plataforma electrónica de contratação Anogov e no endereço da entidade adjudicante. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Joaquim Leitão Cargo: Director Regional de Educação 402851113