Anúncio de concurso urgente n.º 109/2010, de 5 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508069645 - Parque Escolar, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944723 Endereço Electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: PE_10232_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RIO TINTO, EM RIO TINTO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RIO TINTO, EM RIO TINTO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 170000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39180000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Gondomar Código NUTS: PT114 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os referidos no Programa de Concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque Escolar, E.P.E. Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944723 Endereço Electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink - http://www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944770 Endereço Electrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/05 16:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O processo de Concurso referente ao "Concurso Público Urgente para Fornecimento e Montagem de Mobiliário e Equipamento para Laboratórios para a Escola Secundária de Rio Tinto, em Rio Tinto, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário", está disponível na plataforma electrónica de compras da Construlink, no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS O processo de Concurso referente ao "Concurso Público Urgente para Fornecimento e Montagem de Mobiliário e Equipamento para Laboratórios para a Escola Secundária de Rio Tinto, em Rio Tinto, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário", está disponível na plataforma electrónica de compras da Construlink, no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com 2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com 3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Construlink através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315 52 65 4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor 5. O prazo limite para apresentação das propostas termina no dia 16/03/2010 às 17:00 horas Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Miguel Dias Sintra Nunes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 402995165