Anúncio de procedimento n.º 1007/2010, de 17 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506608972 - Município de Torres Novas Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Endereço: Rua General António César Vasconcelos Correia Código postal: 2350 421 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249839430 Fax: 00351 249811780 Endereço Electrónico: geral@cm-torresnovas.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes diversos nas Freguesias da Cidade - Torres Novas Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 119500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77311000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Parque da Liberdade, Largo das Forças Armadas. Jardim da Silvã, Vila Pinho e Escola nº 1(Visconde de S. Gião) Preço base do lote: 29500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77311000 Lote n.º 2 Designação do lote: Largo General Humberto Delgado e zona envolvente, Floreiras e sebe do Viaduto de Rio Frio, Rua 25 de Abril e Jardim Maria Lamas Preço base do lote: 31000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77311000 Lote n.º 3 Designação do lote: Jardim das Rosas e envolvência da Biblioteca Gustavo P. Lopes e Envolvente á Cerca do Castelo/Câmara Municipal Preço base do lote: 59000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77311000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Torres Novas País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Torres Novas Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua General António César Vasconcelos Correia Código postal: 2350 421 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249839432 Fax: 00351 249836762 Endereço Electrónico: daf.aprovisionamento@cm-torresnovas.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL.GOV accessível através do site www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 50%; Qualidade Técnica da proposta-50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torres novas Endereço: Rua General António César Vasconcelos Correia Código postal: 2350 421 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249839430 Fax: 00351 249811780 Endereço Electrónico: geral@cm-torresnovas.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Os interessados poderão obter cópias em suporte de papel das peças do procedimento, pelo preço de 100,00 euros, iva incluido ou enviadas as mesmas à cobrança acrescido do preço dos portes desde que solicitidas, no prazo de 4 dias contados a partir da data do pedido. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel Oliveira Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara Municipal 403017877