Anúncio de procedimento n.º 999/2010, de 17 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501305564 - Município da Chamusca Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DTOUA - Secção de Controlo de Custos e Aprovisionamento Endereço: Rua Direita de São Pedro Código postal: 2140 098 Localidade: Chamusca Telefone: 00351 249769101 Fax: 00351 249761279 Endereço Electrónico: cmc.aprovisionamento@gmail.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA VÁRIOS ARRUAMENTOS DO CONCELHO Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de 2550 Ton de Massas Betuminosas do Tipo Camada de Desgaste, 400 Ton de Massas Betuminosas do Tipo Camada de Regularização, 25 Ton de Emulsão Catiónica ECR1 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 112400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09000000 Valor: 112400.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Chamusca País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Chamusca Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DTOUA - Secção de Controlo de Custos e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Direita de São Pedro Código postal: 2140 085 Localidade: Chamusca Telefone: 00351 249769101 Fax: 00351 249761279 Endereço Electrónico: dtoua.cmc@mail.telepac.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal da Chamusca Endereço: Rua Direita de São Pedro Código postal: 2140 098 Localidade: Chamusca Telefone: 00351 249769101 Fax: 00351 249761279 Endereço Electrónico: dtoua.cmc@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sérgio Morais da Conceição Carrinho Cargo: Presidente da Câmara 403036482