Anúncio de procedimento n.º 1029/2010, de 18 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Abastecimento e Transportes Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP 5010005978 - Roupa de cama e mesa para as Unidades da Força Aérea Portuguesa Descrição sucinta do objecto do contrato: Roupa de cama e mesa Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 85900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39512000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: Almofadas Preço base do lote: 2850.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39512000 Lote n.º B Designação do lote: Cobertores Preço base do lote: 11415.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39512000 Lote n.º C Designação do lote: Colchas Preço base do lote: 17290.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39512000 Lote n.º D Designação do lote: Fronhas e Lençóis Preço base do lote: 22075.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39512000 Lote n.º E Designação do lote: Toalhas de Banho Preço base do lote: 16170.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39512000 Lote n.º F Designação do lote: Guardanapos Preço base do lote: 1500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39512000 Lote n.º G Designação do lote: Toalhas de Mesa Preço base do lote: 14600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39512000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Várias Unidades da Força Aérea Portuguesa, conforme Anexo III do Caderno de Encargos País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no Artigo 12.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Abastecimento e Transportes Repartição de Aquisições e Catalogação Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício B, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Alexandre Leite, CAP/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 403043212